Política de Privacidade

Política de Privacidade – Let’s Go BJJ

A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito da plataforma Let’s Go BJJ, um sistema de gestão para academias e equipes de Jiu-Jitsu, disponibilizado na modalidade software como serviço (SaaS) e operado globalmente.

Esta Política se aplica a todos os Usuários da plataforma, independentemente de sua localização geográfica.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

1. Controlador e Operador dos Dados

O Let’s Go BJJ atua como plataforma de tecnologia para gestão de academias e equipes de Jiu-Jitsu.

Nos casos em que academias, equipes, professores ou administradores utilizam a plataforma para cadastrar e gerenciar dados de seus alunos, clientes e colaboradores, tais entidades serão consideradas Controladoras dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.

O Let’s Go BJJ atuará como Operador ou Processador dos Dados, realizando o tratamento das informações exclusivamente para viabilizar a prestação dos serviços contratados.

Para dados relacionados à contratação da plataforma, faturamento, suporte e gerenciamento da conta do tenant, o Let’s Go BJJ poderá atuar como Controlador dos Dados.

2. Dados Pessoais Coletados

A plataforma poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme o perfil e o uso do Usuário:

• Dados de identificação: nome, e-mail, foto de perfil;
• Dados de acesso: login, registros de autenticação, histórico de acesso;
• Dados operacionais: informações de alunos, professores, academias, turmas, frequências, graduações e histórico esportivo;
• Dados financeiros e de cobrança: histórico de pagamentos, assinaturas, parcelas, status de cobrança, identificadores de transações e informações relacionadas a pagamentos processados por terceiros;
• Dados de uso: interações com a plataforma, preferências e registros de atividades;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional.

A plataforma poderá tratar dados pessoais sensíveis apenas quando estritamente necessários para a prestação dos serviços contratados e inseridos diretamente pelos Usuários ou tenants responsáveis.

O Let’s Go BJJ não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias sensíveis, os quais são processados diretamente pelos provedores de pagamento integrados à plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação e operação da plataforma;
• Gestão de academias, equipes, aulas e alunos;
• Autenticação e controle de acesso;
• Comunicação com Usuários sobre o uso do sistema;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua da plataforma e da experiência do Usuário;
• Processamento de cobranças e gerenciamento financeiro das academias;
• Geração de registros financeiros, recibos e histórico de pagamentos;
• Prevenção a fraudes e garantia da segurança operacional da plataforma.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do Usuário.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a operação da plataforma:

• Provedores de pagamento e serviços financeiros, incluindo Stripe, Asaas e outros parceiros eventualmente integrados à plataforma;
• Provedores de infraestrutura tecnológica e hospedagem;
• Serviços de autenticação, comunicação e pagamento;
• Autoridades legais ou regulatórias, quando exigido por lei.

O Let’s Go BJJ não comercializa dados pessoais dos Usuários.

Os serviços de pagamento poderão processar dados pessoais de forma independente, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

6. Transferência Internacional de Dados

Considerando a operação global da plataforma, os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados em diferentes países.

Nesses casos, o Let’s Go BJJ adota medidas adequadas para garantir que o tratamento dos dados observe padrões de segurança e proteção compatíveis com esta Política e com a legislação aplicável.

Alguns provedores utilizados pela plataforma, incluindo serviços de hospedagem, autenticação e processamento de pagamentos, poderão armazenar ou processar dados fora do país de residência do Usuário, incluindo países localizados na União Europeia e nos Estados Unidos.

7. Processamento de Pagamentos

A plataforma poderá disponibilizar funcionalidades de cobrança, assinaturas e gerenciamento financeiro para academias e equipes cadastradas.

O Let’s Go BJJ atua exclusivamente como intermediador tecnológico dessas funcionalidades, não sendo parte da relação comercial estabelecida entre academias e seus alunos.

Os pagamentos poderão ser processados por provedores terceirizados, conforme definido pelo tenant responsável pela conta ou por acordos operacionais aplicáveis à região de atuação.

O tenant é integralmente responsável pela definição de preços, cobranças, políticas de cancelamento, reembolsos, obrigações fiscais e demais condições comerciais aplicáveis aos seus alunos e clientes.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

O Let’s Go BJJ adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

• Controle de acesso por perfil de usuário;
• Criptografia de dados sensíveis quando aplicável;
• Backups automáticos regulares;
• Monitoramento de segurança da infraestrutura.

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

Registros financeiros, operacionais e fiscais poderão ser mantidos por períodos adicionais quando necessários para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, prevenção a fraudes, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

Após o cancelamento da conta, os dados poderão ser mantidos por período limitado para fins legais e operacionais, sendo posteriormente excluídos ou anonimizados.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Os Usuários têm o direito de, conforme a legislação aplicável:

• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar correção ou atualização;
• Solicitar exclusão ou anonimização, quando possível;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento;
• Revogar consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato indicados nesta Política.

10. Dados de Menores de Idade

A plataforma poderá ser utilizada para gerenciamento de alunos menores de idade por academias e equipes cadastradas.

Nessas hipóteses, o tenant responsável pela utilização da plataforma declara possuir as autorizações e bases legais necessárias para o tratamento dos dados pessoais de menores, incluindo consentimento dos pais ou responsáveis quando exigido pela legislação aplicável.

O Let’s Go BJJ não realiza coleta intencional direta de dados de menores sem intermédio do tenant responsável.

11. Responsabilidades do Tenant

O tenant responsável pela utilização da plataforma compromete-se a utilizar os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo LGPD, GDPR e demais normas locais de proteção de dados.

O tenant é responsável pela obtenção das autorizações, consentimentos e bases legais necessárias para inserção e tratamento de dados pessoais de alunos, professores, colaboradores e terceiros dentro da plataforma.

12. Usuários Localizados na União Europeia

Para Usuários localizados na União Europeia, o tratamento de dados pessoais observa as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Caso o Usuário entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos, poderá apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

13. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado, melhorar a experiência do Usuário e coletar informações estatísticas de uso.

O Usuário poderá gerenciar preferências de cookies por meio das configurações do navegador.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente.

Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários, e o uso contínuo da plataforma após a atualização implica concordância com a nova versão.

15. Aplicação Global e Legislação Local

Esta Política de Privacidade se aplica globalmente. Caso a legislação local do Usuário imponha regras obrigatórias específicas, tais regras prevalecerão no limite do que for legalmente exigido.

16. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

contact@letsgobjj.com